Porto Incentiva Negócios
O desafio do empresário no Brasil começa no início de sua operação.
Jovens com brilhantes ideias e potencial para desenvolvê-las encontram obstáculos burocráticos que os impedem de realizar seus maiores sonhos: ter um empreendimento independente e desimpedido.
Começamos pela escolha do local a ser desenvolvida a operação, além da árdua negociação financeira com locadores e imobiliárias, ainda esbarramos na necessidade de realizar pesquisa prévia para saber se determinada operação é permitida naquele estabelecimento e quais tipos de alvará são necessários, tal pesquisa é realizada no sítio da SMIC.
Depois de deferido o empreendedor busca seu escritório de contabilidade, que na maioria das vezes exige que o mesmo já tenha feito seu certificado digital, sem nem mesmo saber do que se trata. Começa a dispender dinheiro antes mesmo de ter seu número de CNPJ. Se não tem, busca o auxílio das procurações particulares, idas e vindas a tabelionatos e cartórios para provar que é ele mesmo que está assinando seus documentos.
Contratado o escritório, começa a pensar no nome de sua empresa, passa dias trabalhando nisso e quando escolhe ainda tem que verificar junto a outro órgão, o INPI, se pode utilizá-lo, se já não há um registro do mesmo, depois de muita pesquisa decide e agora pode dar início ao processo de abertura.
O processo é feito junto a Junta Comercial, que vai analisar num primeiro momento a viabilidade do endereço (sim, mais uma vez o endereço é analisado), se analisa o nome empresarial, os horários de funcionamento, as atividades desenvolvidas, e por fim a viabilidade dos sócios serem os representantes da pessoa jurídica.
Feito isso, os contratos são entregues, e se estiverem de acordo com as definições da junta, são deferidos e adjudicados juntamente com o CNPJ.
Começa a batalha para conseguir o alvará. Órgãos de difícil acesso, telefones que não funcionam, e-mails que não são respondidos, informações disponibilizadas de forma confusa, são alguns dos muitos obstáculos que devem ser transpostos para que a licença de operação seja obtida. Por fim, o corpo de bombeiros, que há anos vem enfrentando problemas na sua área de alvarás, pois não dá conta de realizar todas as inspeções, e quando as realiza enche o jovem empresário, que já teve sua vontade diminuída pela metade, de inúmeras alterações e novas configurações de espaço para que suas normas sejam atendidas.
A abertura se finaliza quando recebe o alvará, provisório ou definitivo, dependendo da operação. Até aí, o empresário já utilizou boa parte de seus, na maioria das vezes, escassos recursos em taxas, contas de cartório, contas de escritórios de contabilidade e uso de marca.
Boa parte de sua energia também já ficou por aí, entulhado na burocracia e morosidade de nossos serviços públicos.
Alexandre Dallmann – Empresário Contábil.
