Outras Leis
* Lei Municipal 11.776 – Declara de utilidade pública a Associação Estrela Gaúcha * Lei Municipal 11.789 – Lei Júlio
Read More* Lei Municipal 11.776 – Declara de utilidade pública a Associação Estrela Gaúcha * Lei Municipal 11.789 – Lei Júlio
Read MoreInclui o evento ‘‘Cavalgada do Guerreiro’’ na programação da Festa de São Jorge
Read MoreHomenageia tradicionalista fundador do CTG Descendência Farrapa.
Read MoreAutoriza desafetação da área para fins de regularização fundiária.
Read MoreAssegura aos candidatos negros a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos do município de
Read MoreConcede título ao idealizador do Projeto, reconhecendo a importância deste espaço que propõem acesso à cultura e ao lazer para
Read MoreObrigatoriedade de o responsável pela exploração de estacionamento temporário remunerado fornecer ao usuário, sempre em 2 (duas) vias, recibo dos
Read MoreEstabelece sanções e exceções para o caso de poluição sonora proveniente de utilização de som automotivo em logradouros públicos e
Read MorePauto minhas reflexões nos temas sobre educação, segurança, violência urbana. Entendo que uma coisa leva a outra, ou seja, sem
Read MoreA Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu, nesta terça-feira (12/11), o título de Cidadã de Porto Alegre à presidente de
Read More