Lei 11.592 – Dia da Afirmação Negra, 14 de março
Inclui a efeméride Dia da Afirmação Negra no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, no dia 14 de março, marcando a história e o legado, em uma perspectiva que os registros literários omitem.
Foi aprovado nesta quarta-feira (12/2), na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei do vereador Delegado Cleiton (PDT) que inclui a efeméride Dia da Afirmação Negra no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre no dia 14 de março.
De acordo com o vereador, o projeto de lei visa a resgatar o legado de um povo que sofreu por séculos com a escravidão e a discriminação racial em nosso país, homenageando o dia de nascimento de dois grandes líderes: Castro Alves, poeta social extremamente sensível às inspirações revolucionárias e liberais do século XIX e conhecido como Cantor dos Escravos, e o ativista, político e escritor Abdias do Nascimento, um dos maiores defensores da cultura e da igualdade para as populações afrodescendentes no Brasil.
Delegado Cleiton observa que o Brasil foi o último país a abolir formalmente o trabalho escravo e concentra, hoje, o segundo maior contingente de população negra do mundo, atrás apenas da Nigéria. Conforme o vereador, essa realidade exige de toda a sociedade brasileira uma reflexão sobre a condição da população negra. Referendar essa data comemorativa é reconhecer a contribuição do povo negro para nosso país, nosso Estado e nossa Cidade. Ao apresentarmos este projeto, queremos lembrar e enfatizar a relevância da participação do negro por meio da cidadania, de sua cultura, suas raízes e sua história e igualar os povos, resgatando os anos perdidos na escravidão e reconhecendo o valor e o legado da descendência afro-brasileira para o crescimento e o desenvolvimento do Brasil, afirmou.
O vereador ressaltou que a discriminação racial é uma luta de todos os brasileiros. É uma luta pelo resgate da cultura brasileira, que é formada também por todos esses elementos. Este projeto pretende contribuir para o desenvolvimento intelectual e social de toda a sociedade e para a nossa própria humanização.
